CONVÊNIO: 372399 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA

Responsável:

CONTRAPARTIDA

R$ 77.451,39

PACTUADA

R$ 77.451,36

Informações do objeto

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI N.º 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITÊ ASSESSOR DE GESTÃO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUÇÃO N.º 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D

Informações do andamento

DATA: 17/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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