ÁGUA NA ESCOLA.
MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM INOVAÇÕES EDUCACIONAIS.
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS DE 21 CASAS NA SEDE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA
MELHORIAS HABITACIONAIS DE 15 CASAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA
INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCÍCIO EM CLASSES DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCAÇÃO - INFANTIL - RCNI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO B [...]
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCÍCIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSÕES, CONSIDERANDO O DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUAÇÃO COMO MEMBRO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJET [...]
EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA).
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO A MOTOR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA FLUVIAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA DO BRASIL, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.
MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO,FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES,
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI N.º 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITÊ ASSESSOR DE GESTÃO E DE ACORDO COM O ESTABELEC [...]
A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NÍVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
