Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Contatos

E-mail: dfmagalhaesdealmeida@gmail.com
Telefone: (98) .9828-2551

Endereço completo

R. Manoel Pires de Castro, 279 - Centro, CEP: 65.560-000 HORARIO DE FUNCIONAMENTO Segunda à Sexta - 07:00h às 13:00h

Equipe de governo

Legislação

LEI N° 490/2017 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

PORTARIA N° 039/2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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Diário Oficial: 1171/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1171 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1170/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1170 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1167/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1167 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1166/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1166 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1165/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1165 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1164/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1164 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1163/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1163 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1158/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1158 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1157/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1157 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1156/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1156 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1155/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1155 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1154/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1154 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1153/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1153 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1152/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1152 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1151/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1151 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1150/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1150 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1149/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1149 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1148/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1148 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1147/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1147 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1146/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1146 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1145/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1145 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1144/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1144 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1143/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1143 - EXECUTIVO

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