Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Contatos

E-mail: dfmagalhaesdealmeida@gmail.com
Telefone: (98) .9828-2551

Endereço completo

R. Manoel Pires de Castro, 279 - Centro, CEP: 65.560-000 HORARIO DE FUNCIONAMENTO Segunda à Sexta - 07:00h às 13:00h

Equipe de governo

Legislação

LEI N° 490/2017 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

PORTARIA N° 039/2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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Diário Oficial: 1111/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1111 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1110/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1110 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1088/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1088 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1087/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1087 - EXECUTIVO

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