Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Contatos

E-mail: dfmagalhaesdealmeida@gmail.com
Telefone: (98) .9828-2551

Endereço completo

R. Manoel Pires de Castro, 279 - Centro, CEP: 65.560-000 HORARIO DE FUNCIONAMENTO Segunda à Sexta - 07:00h às 13:00h

Equipe de governo

Legislação

LEI N° 490/2017 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

PORTARIA N° 039/2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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Diário Oficial: 1081/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1081 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1080/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1080 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1079/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1079 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1078/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1078 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1077/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1077 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1076/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1076 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1075/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1075 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1074/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1074 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1073/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1073 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1072/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1072 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1071/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1071 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1069/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1069 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1068/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1068 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1067/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1067 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1066/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1066 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1065/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1065 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1064/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1064 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1063/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1063 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1060/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1060 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1059/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1059 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1058/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1058 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1057/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1057 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1056/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1056 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1055/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1055 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1054/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1054 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1053/2023 - ANO 2023 EDIÇÃO Nº 1053 - EXECUTIVO

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