DECRETO N.° 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA E/OU CEDENCIA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 023/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 022/2024 - DISPÕE SOBRE A REPESCAGEM PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, QUE DISPÕE DO DECRETO Nº 014/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 021/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2024 - Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2024 - Fica decretado ponto facultativo no município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão na data de 28 de Outubro de 2024 em alusão ao dia do Servidor Público.
DECRETO N.º 012/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 12 E 15 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2024-GAB - Fica decretado ponto facultativo no município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, na data de 14 de Junho de 2024.
DECRETO Nº 010/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente, do município de Magalhães de Almeida (MA), Crédito Especial, no valor de R$ 125.355,81 (cento e vinte e cinco mil, trezentos cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme dotação abaixo identificada:
DECRETO N.º 009/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 008/2024 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N.º 040/2024 - GAB de 11 de abril de 2024, de emissão desse Ente Público.
DECRETO Nº 07/2024-GAB - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 06/2024-GAB - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).
DECRETO N.º 05/2024 - GP - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NAS DATAS 12, 13, 14 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 04/2024 - GP - Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Magalhães de Almeida/MA.
DECRETO N.º 03/2024 - GP - Dispõe sobre a revogação da delegação de competências contida no Decreto 002/2022 referente a provimento e exoneração pelos Secretários Municipais e outros cargos de Primeiro Escalão da Prefeitura de Magalhães de Almeida/MA.
DECRETO N.º 02/2024 - GP - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 01/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
DECRETO N.º 045/2023 - Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Magalhães de Almeida - Estado do Maranhão.
DECRETO N.º 044/2023 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 043/2023 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
RESOLUÇÃO N.º 009/2023 - APROVAR A PROPOSTA DE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, CAMPANHAS E ROTINAS, BUSCA ATIVA E COBERTURAS VACINAIS.
DECRETO N.º 042/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Magalhães de Almeida e dá outras providências.
DECRETO N.º 041/2023 - DISPÕE SOBRE A 2ª SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 040/2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DO ANO E RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição do Acórdão PL-TCE nº 77/2015 e Acórdão PL-TCE nº 982/2016. O qual julgava irregular a Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-gestor João Cândido Carvalho Neto.
DECRETO N.º 039/2023 - Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar do falecimento do Professor e grande incentivador da cultura local, o Sr. MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA.
