DECRETO N.º 012/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DE ENEGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 011/2022 – Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 à 04/03/2022 em virtude dos festejos alusivos ao CARNAVAL.

DECRETO N.º 010/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 009/2022 - Regulamenta o art. 209, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N.º 008/2022 - Regulamenta o art. 104 da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N.º 006/2022 – Dispõe sobre a antecipação das férias dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

DECRETO N.º 005/2022 - Dispõe sobre a revogação das regras constantes do Decreto municipal n° 04, de 25 de janeiro de 2022, e prorrogação das medidas do Decreto n 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

DECRETO N.º 013/2022 – Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e prorrogação das regras e medidas constantes no Decreto n.º 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

DECRETO N.º 004/2022 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal N.° 003/2022 até o dia 10/02/2022 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

DECRETO N.º 014/2022 - Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas não farmacológicas de contenção da COVID-19 e prorrogação das medidas e protocolos sanitários constantes no Decreto n.º 03 de 10 de janeiro de 2022, a serem adotadas em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

DECRETO N.º 007/2022 – Dispõe sobre a prorrogação das regras e medidas do Decreto nº 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA e ÔMICRON, e da síndrome gripal causada pelo novo vírus INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

DECRETO N.º 003/2022 - GP - Estabelece novas medidas sanitárias de observância obrigatória no Município de Magalhães de Almeida/MA em razão da prevenção e combate a COVID -19 e suas variantes Delta e Ômicron, e ao surto de casos de gripes causados pela INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

DECRETO N.º 036/2022 – DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA,ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 002/2022 - GP - Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e outros cargos de Primeiro Escalão da Prefeitura de Magalhães de Almeida/MA.

DECRETO N.º 001/2022 - GP - Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

DECRETO N.º 031/2021 - Fica decretado ponto facultativo, em virtude do recesso natalino, dos dias 18/12/2021 à 02/01/2022

DECRETO N.º 019/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal N.º 10.540 de 05 de novembro de 2020 que trata sobre os padrões mínimos de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle.

DECRETO N.º 030/2021 - DECRETAR ponto facultativo no dia 11/10/2021, em virtude da véspera de feriado em homenagem a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

DECRETO N.º 029/2021 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.° 333/2021 de emissão desse Ente Público.

DECRETO N.º 028/2021 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO N.º 027/2021 - Altera a redação do artigo 4° do DECRETO N.° 025/2021 em consonância às medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO N.º 026/2021 – Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em comemoração ao dia 07 de setembro, Dia da independia do Brasil.

DECRETO N.º 025/2021 - Traz flexibilizações graduais concernentes à Educação em consonância ás medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO N.° 024/2021 - Traz flexibilizações graduais concernentes à realização de reuniões e pequenos eventos em consonância as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO N.º 023/2021 - Prorroga os prazos das medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelos decretos anteriores referentes à pandemia e dá outras providências.

DECRETO N.º 022/2021 - Dispõe sobre alterações no DECRETO N.° 021/2021 quanto ao consumo de bebidas alcoólicas até o dia 19/07/2021 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 021/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal de N.° 018/2021 até o dia 07/07/2021 em razão da prevenção e combate a COVID -19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 020/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021/2025.

DECRETO N.º 018/2021 – Altera o Decreto N.° 017/2021, no que tange à comercialização de bebidas alcoólicas, à circulação de transporte coletivo e ao funcionamento de escolas no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 017/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do DECRETO N.º 013/2021 e N.° 014/2021 até o dia 21/06/2021 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.