DECRETO N.º 009/2020 - Dispõe quais os serviços e atividades são considerados essenciais ações a serem implementadas no combate a pandemia por meio do Coronavírus no município de Magalhães de Almeida e dá outras providencias

DECRETO N.º 008/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Magalhães de Almeida afetadas pelas enchentes do Rio Parnaíba e lagoas presentes no município Inundação — 1.2.1.0.0. e chuvas intensas — 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.

DECRETO N.º 007/2020 – Regulamenta a Lei n° 512/2020, QUE CRIAÇÃO DA COMPDEC, de 27 de março de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMTDEC

DECRETO N.º 006/2020 - Declara situação de emergência no Município de Magalhães de Almeida - MA, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento 6 COVID-19, em complementando às ações definidas no Decreto Estadual n. 35.672, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N.º 005/2020 - Dispõe sobre as ações a serem implementadas no combate a pandemia por meio do corona vírus no município de Magalhaes de Almeida e dá outras providências

DECRETO N.º 004/2020 - Estabelece os procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.

DECRETO N.º 007/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO N.º 008/2019 - Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida/MA

DECRETO N.º 004/2019 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO nos dias 14 e 21/06/2019 em virtude dos feriados religiosos que antecedem essas datas.

DECRETO N.º 025/2018 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Magalhaes de Almeida/MA e da outras providências.

DECRETO N.º 024/2018 - CANCELAR o Decreto N.° 023/2018, que extingue toda e qualquer gratificação concedida aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.

DECRETO N.º 023/2018 - EXTINGUIR, toda e qualquer gratificação concedida aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO N.º 022/2018 - EXONERAR, a partir desta data, 01 de novembro de 2018, todos os servidores públicos contratados e aqueles que foram nomeados para cargos de livre nomeação e exoneração deste Ente Público.

DECRETO N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DECRETO N.º 014/2018 - fica decretado ponto facultativo os dias 13 e 16 de julho de 2018 em virtude dos festejos juninos deste Município, compreendidos entre os dias 12 a 15 de julho de 2018

DECRETO N.º 013/2018 – INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA.

DECRETO N.º 001/2018 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.

DECRETO N.º 007/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2017/2021.

DECRETO N.º 006/2017 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2017 para encerramento da festa de Peregrinação de 21 (vinte e um) anos da imagem da Mãe do Salvador.

DECRETO N.º 003/2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 27 de janeiro de 2017 em virtude dos festejos comemorativos a São Sebastião.

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, parcela de todos os terrenos que margeiam os percursos das Estradas Vicinal no Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, necessário à Melhorias e Recuperação da referida estrada

Institui a Comissão Intersetorial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, para o período de 2016 a 2020.

Decreta ponto facultativo nos dias 15 e 18 de julho de 2016 em virtude dos festejos juninos "20° Arraial Nossa Gente" de nosso Município.

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências

Decreta ponto facultativo os dias 27; 28 e 29 de janeiro de 2016 em virtude dos festejos alusivos a São Sebastião

Dispõe sobre a atualização dos Subsídios dos Secretários Municipais conforme correção da inflação, e dá outras providências

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias