DECRETO N.º 008/2023 – Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida - MA.

DECRETO N.º 007/2023 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temprária N.° 001/2023.

DECRETO N.º 006/2023 – Dispõe sobre a convocação da 6º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida e dá outras providências.

DECRETO N.º 005/2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 004/2023 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

DECRETO N.º 003/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 002/2023 – NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME RELAÇÃO DESCRITA ABAIXO PARA O BIÊNIO DE 2023 À 2025.

DECRETO N.º 001/2023 - Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, em virtude do falecimento da senhora FARAHDIBA CARVALHO SILVA SANTOS, filha de Francisco Araújo Silva Filho (Chico do Correio) e Maria das Graças Carvalho Silva Araújo.

DECRETO N.º 038/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETO N.º 037/2022 – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar pelo falecimento do Ex - Prefeito, Senhor OSVALDO BATISTA VIEIRA.

DECRETO N.º 035/2022 – DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À EXTINÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO SOB O REGIME DA LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI N.° 546/2022), NA FORMA DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 034/2022 - ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 033/2022 - ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA - 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 031/2022 - Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais Da Educação desta municipalidade, à qual competirá realizar todos os levantamentos, estudos, reuniões e audiências para apresentação para o Prefeito Municipal de proposta contendo as novas normas regentes dos direitos e deveres dos profissionais da educação do município.

DECRETO N.º 030/2022 - Fica transferido para o dia 31 de Outubro de 2022 (segunda-feira) o feriado alusivo ao "Dia do Servidor Público", e declara ponto facultativo no dia 1° de Novembro de 2022 (terça-feira), nas Repartições Públicas Municipais de Magalhães de Almeida.

DECRETO N.º 032/2022 – Regulamenta os artigos "36-A" a "36-E", da Lei Municipal N.° 499, de 26 de outubro de 2018; e dá outras providências.

DECRETO N.º 029/2022 - Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede de educação do Município, em virtude do movimento estudantil na realização do desfile do dia 07 de setembro do corrente.

DECRETO N.º 028/2022 – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da senhora MARIA CUNHA DA SILVA, genitora do ex – Vice Prefeito Sr. Bernardo Coelho da Silva e avó do atual Vice Prefeito Sr. Rafael Santos Silva.

DECRETO N.º 026/2022 - Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em razão da Adesão do Maranhão à Independência

DECRETO N.º 025/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2022 a 2024.

DECRETO N.º 024/2022 - Fica decretado ponto facultativo nos dias 08/07/2022 (Sexta Feira) e 11/07/2022 (Segunda Feira) em virtude dos festejos julinos, XXIV Arraial Nossa Gente” de 07 a 10/07/2022.

DECRETO N.º 023/2022 – Revoga o Decreto N.º 022, de 15 de junho de 2022, que alterava o feriado de Corpus Christi, do dia 16 de junho de 2022 para sexta-feira dia 17 de junho de 2022 e dá ponto facultativo

DECRETO N.º 022/2022 – Excepcionalmente, a transferência do feriado de Corpus Christi, do dia 16 de junho de 2022 para sexta-feira dia 17 de junho de 2022, nas repartições e órgãos públicos do município.

DECRETO N.º 021/2022 – Fica decretado ponto facultativo o dia 31/05/2022 (Terça Feira) em homenagem a chegada a sede de nosso Município da imagem de Nossa Senhora Mãe do Salvador.

DECRETO N.º 020/2022 – Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras Providências.

DECRETO N.º 019/2022 - Fica decretado ponto facultativo o dia 22/04/2022 (Sexta Feira) em virtude do feriado de 21/04/2022 dia em que se comemora a Inconfidência Mineira.

DECRETO N.º 018/2022 - Dispõe sobre a retificação do último capítulo do preâmbulo do Decreto N.º 017, de 18 de abril de 2022.

DECRETO N.º 017/2022 – Dispõe sobre a flexibilização e novas medidas sanitárias a serem adotadas nesta municipalidade em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes, e dá outras providências.

DECRETO N.º 016/2022 - Fica decretado ponto facultativo no dia 14/04/2022 (Quinta Feita Santa) alusivo a dia religioso.

DECRETO N.º 015/2022 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 056/2022 – GAB DE 30 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 813 em 30 de março de 2022, de emissão desse Ente Público.