DECRETO N.º 038/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 037/2023 – Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida - MA.

DECRETO N.º 036/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 035/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 034/2023 - Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar do falecimento do Ex – Secretário Municipal de Cultura, Sr. EDIVAN DA SILVA SANTOS.

DECRETO N.º 033/2023 - Trata da constituição da comissão que cuidará do processo seletivo para gestor Escolar nos termos da Lei Municipal N.º 581/2023, e dá outras providências.

DECRETO N.º 032/2023 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 031/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

DECRETO N.º 030/2023 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.° 039/2023 – GAB de 05 de setembro de 2023, de emissão deste Ente Público.

DECRETO N.° 029/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA).

DECRETO N.° 028/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL (CMDRS).

DECRETO N.º 027/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 026/2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETO N.° 025/2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 023/2023 - Nomear novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETO N.° 024/2023 – Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO N.° 022/2023 - Regulamenta a Lei N.º 558, de 08 de novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Magalhães de Almeida - MA, e dá outras providências.

DECRETO N.° 021/2023 – Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO N.° 020/2023 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO N.º 019/2023 - Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Magalhães do Almeida e das outras províncias.

DECRETO N.° 018/2023 – Regulamenta no Município de Magalhães de Almeida - MA, a Lei Federal n.º 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

DECRETO N.° 017/2023 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Magalhães de Almieda (MA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valorde R$ 194.516,92 (Cento e Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Noventa e Dois Centavos).

DECRETO N.° 016/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 10 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 015/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.

DECRETO Nº. 014/2023 - Exonerar membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETO N.º 013/2023 - DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. ISMAR MARQUES FILHO.

DECRETO N.º 012/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 12 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 011/2023 - Regulamenta o prazo para Solicitação e Implementação da Promoção das Carreiras dos Profissionais do Magistério conforme previsto pelas Leis Municipais N.º 400/2010 e 499/2018 que tratam do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida.

DECRETO N.º 010/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Exclusão e Substituição de Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida e dá outras providências