DECRETO N.º 016/2021 - Antecipa as férias dos profissionais da educação em decorrência da manutenção dos casos de Covid-19 em nosso Município e a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO N.º 015/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal de N.º 013/2021 e N.° 014/2021 até o dia 22/04/2021 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 014/2021 - Prorroga o Decreto de Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Magalhães de Almeida para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19).

DECRETO N.º 013/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal N.° 010/2021 até o dia 22/04/2021 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO N.º 012/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

DECRETO N.º 011/2021 - Decretar Luto Oficial, por 03 (três) dias, de 22 a 24/03/2021, em virtude do falecimento da Sra. BERNARDA CARDOSO DE ARAUJO MONTEIRO, empresária e ex servidora pública municipal.

DECRETO N.º 010/2021 - Altera o Decreto N.° 009/2021 e estabelece novas medidas sanitárias de observância obrigatória no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 009/2021 - Revoga o Decreto N.º 008/2021 e altera o Decreto N.º 007/2021, no que tange ao funcionamento de bares e o consumo/comercialização de bebidas alcoólicas no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 008/2021 - Altera o Decreto N.° 007/2021, no que tange ao funcionamento de bares e o consumo/comercialização de bebidas alcoólicas no Município de Magalhães de Almeida - MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N.º 007/2021 - Suspender atendimento ao público nas unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no período de 08 a 21 de março de 2021, além de outras medidas de prevenção ao COVID-19.

DECRETO N.º 006/2021 - Dispõe em TORNAR SEM EFEITO as portaria de número 106, 128, 129, 131, 132, 158 e 160/2021 de emissão desse Ente Público.

DECRETO N.º 005/2021 - Dispõe em DECRETAR ponto facultativo nos dias 16 e 17 do corrente em virtude dos feriados comemorativos ao carnaval 2021.

DECRETO N.º 004/2021 - Dispõe sobre a PROIBIÇÃO da realização de shows, festas, serestas e aglomerações no âmbito do município, e dá outras providências.

DECRETO N.º 003/2021 - Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Tesoureiro Municipal.

DECRETO N.º 002/2021 - Dispõe da EXTINÇÃO, a partir desta data, 01/01/2021, o pagamento de toda e quaisquer GRATIFICAÇÃO, agregada ao salário, concedidas aos servidores municipais.

DECRETO N.º 001/2021 - Dispõe em EXONERAR, a partir de 01/01/2021, todos os servidores que exercem cargos comissionados e contratados.

DECRETO N.º 026/20 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e da outras providências.

DECRETO N.º 025/20 - Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a opção do Município de Magalhães de Almeida - MA, pelo regime especial de pagamento de precatório instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

DECRETO N.º 022/20 - Dispõe sobre medidas restritivas e Poder de Polícia correlatas ao funcionamento de academias, bares, estabelecimentos comerciais em geral e órgãos públicos municipais em relação ao covid-19

DECRETO N.º 020/20 - Dispõe sobre normas, regras de funcionamentos, controle, higiene, convívio e de .comportamento para a retomada das atividades pelos órgãos da Administração Pública Municipal, prorrogando a vigência das medidas estipuladas no Decreto Municipal n°19 até o dia 05 de agosto do corrente ano, em razão da prevenção e combate a COVID-19, e da outras providências.

DECRETO N.º 019/20 - Dispõe sobre normas, regras de funcionamentos, controle, higiene, corrvivio e de comportamento para a retomada das atividades pelos órgãos da Administração - Pública Municipal, em razão da prevenção e combate a COVID-19, e dá outras providências

DECRETO N.º 018/20 - Dispõe sobre medidas restritivas e de poder de policia correlatas ao funcionamento de academias, bares, estabelecimentos comerciais em geral, em razão da prevenção e combate a COVID-19 dá outras providencias.

DECRETO N.º 017/20 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de junho de 2020, em virtude do falecimento da servidora publica MARIA VANDELINA DOS SANTOS TORRES.

DECRETO N.º 015/20 - Altera os artigos 40 , 5°, 6°, 7° e 11°, constantes do Decreto municipal n° 14/2020, dispõe sobre a adoção de outras medidas restritivas e de poder de policia, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO N.º 014/20 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal n° 13/2020 pelo prazo de 20 (vinte) dias, dispõe sobre a adoção de outras medidas restritivas e de poder de policia, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO N.º 013/20 - Dispõe sobre a prorrogação das regras constantes do Decreto municipal n° 13/2020 até o dia 31/05/2020 em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências

DECRETO N.º 012/20 - Altera o Decreto Municipal n° 11/2020 dando nova redação ao parágrafo único do Art.4°, bem como institui a proibição da entrada e saída de veículos de transporte coletivo no Município de Magalhães de Almeida-MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO N.º 011/20 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Magalhães de Almeida-MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO N.º 010/20 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Magalhães de Almeida-MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providencias.