Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e da outras providencias
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre a Doação de Imóvel para diversos proprietários e da outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóvel para diversos proprietários e da outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Revoga o decreto municipal n.º 015/2014 e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre Doação de Imóvel para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre Arrecadação de Imóvel e dá outras providências
- Dispõe sobre Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nos dias 27; 28; 29 e 30 de janeiro de 2015, em virtude dos festejos em homenagem a São Sebastião
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outra providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outra providências
Intimar os servidores selecionados a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal para retornarem ao trabalho e assumirem os seus cargos, sob pena de demissão.
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Exonerar todos os servidores do Concurso Público Edital n° 001/2011 em cumprimento as decisões judiciais constante dos Processos n° 137-52.2011.8.10.0095 e 297-77.2011.8.10.0095
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação- CME.
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Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
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