Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias

Dispõe sobre a Arrecadação de Imóveis e dá outras providencias

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Arrecadação de Imóvel e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o CMC - Conselho Municipal da Cidade, e da outras providencias

Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014 em virtude das comemorações da semana santa.

Decreta ponto facultativo os dias 27; 28 e 29 de janeiro de 2014, em virtude dos festejos dedicados a São Sebastião.

Decretar sem efeito todas as portarias de nomeação existente até 31 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre Zona Urbana no Povoado Murici dos Bragas, neste município e dá outras providencias.

Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Odilia Batista Vieira.

Dispõe sobre a doação de imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias

Altera a redação do art. 10 do DECRETO 014/2013, de 20 de agosto de 2013.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, os terrenos rural, que liga Magalhães de Almeida/MA a São Bernardo/MA, para necessidade pública e desigualdades sociais, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 15 de julho de 2013, em virtude dos festejos juninos do Município.

Dispõe sobre a Doação de Imóvel para diversos proprietários e dá outras providências

Dispõe sobre revogação de Atos Administrativos

Dispõe sobre Arrecadação de Imóvel e dá outras providências

Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, dedicado a Nossa Senhora Mãe do Salvador, funcionando normalmente os serviços considerados essenciais.

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários, e dá outras providências

Dispõe sobre Arrecadação de Imóvel e dá outras providencias

Decretar ponto facultativo nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, em virtude dos festejos de São Sebastião.

DECRETA ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012, em virtude do feriado do dia 15 de novembro de 2012 dedicado a Proclamação da República.

Anular o Aforamento feito por este Município a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Gama - ADEG de um TERRENO URBANO, medindo 10,00m de frente; 10,00m de fundos; 19,00m lateral direita e 19,00m lateral esquerda, em 22.06.2006, por motivo de ilegalidade do ato administrativo, nos termos do art. 2.038 do Código Civil.

Regulamenta os critérios de seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV.

DECRETA ponto facultativo nos dias 13 e 16 do corrente, em virtude dos festejos juninos desta municipalidade.