Arrecadação de Área Rural
Arrecadação de Área Urbana
Desmembramento de área urbana
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município afetadas por estiagens NE.SES 12.401, e dá outras providencias.
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Declara Situação de Emergência em Função da Estiagem.
Arrecadação de Área Urbana
DECRETA ponto facultativo, nos dias 27 e 31 de janeiro do corrente, em virtude dos festejos dedicados a São Sebastião.
DECRETAR luto oficial, por 05 (cinco) dias uteis, considerando também ponto facultativo.
Arrecadação de Área Urbana
Arrecadação de Áreas Rurais
Desmembramento de Área Urbana
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2011, dedicado a Nossa Senhora Mãe do Salvador, funcionando normalmente os serviços considerados essenciais.
Arrecadação de Área Urbana
Arrecada área urbana
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal em função do festejo de São Sebastião e da outras providências
Arrecadação de Área Urbana
Arrecadação de Área Urbana
Dispõe sobre a opção do Município de Magalhães de Almeida - MA, pelo regime especial de pagamento de precatório instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional n º 62/2009
Dispõe sobre o Feriado do dia 28 de outubro e dá outras providências.
Dispõe sobre a planta de valor venal da terra nua atribuindo aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR
Desmembramento de área urbana
Revoga o Decreto n.º 005/2010
Arrecadar área urbana
Cria Comissão de Acompanhamento para os fins de Reformulação dos PCCS dos Profissionais da Educação.
Prorroga prazo da validade de Concurso Público.
VI Conferência Municipal de Saúde
DESMEMBRAR da Gleba de Terra Povoação das Melancias n.° 85, a seguinte área.
