Demite todos os servidores contratados SEM CONCURSO PÚBLICO, sem exceção, por expressa violação ao art. 37, II da Constituição Federal de 1988, a partir de 30 de novembro de 2015.
Demite todos os servidores contratados SEM CONCURSO PÚBLICO, sem exceção, por expressa violação aoart. 37, II da Constituição Federal de 1988, a partir de 30 de novembro de 2015.
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Transfere o feriado alusivo ao dia do servidor público do dia 28 de outubro de 2015 para o dia 30 de outubro de 2015.
Altera o Decreto no 040/2015 de 22 de outubro de 2015 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e da outras providencias
Altera o Decreto no 034/2015 de 20 de agosto de 2015 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a Devolução de um Imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providências
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e dá outras providencias
Dispõe sobre a Doação de Imóveis para diversos proprietários e da outras providencias
Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Convoca a la Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida MA.
