Altera a Lei Municipal n° 534, de 27 de dezembro de 2021, para acrescentar ao artigo 18 o inciso IX; acrescenta os artigos 18-A para atribuir as funções da Secretaria Executiva [...]

Altera o Inciso II do artigo 2o da Lei Municipal n° 588, de 11 de outubro de 2023, que criou a Secretaria Municipal de Juventude, extinguindo a referida Secretaria. Altera a nom [...]

Altera a Lei n° 400, de 13 de setembro de 2010, para criar a SEÇÃO V - DA CEDÊNC1A E DA PERMUTA, no CAPÍTULO X, também criado por esta Lei e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, o imóvel localizado na Rua Manoel Tote, s/n, Centro, no município de M [...]

A Praça Pública localizada no início da Avenida Getúlio Vargas, entre as Ruas Rosa Costa e Celestino Câmara, fica denominada de "PRAÇA DA BÍBLIA".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2025.

ALTERA A LEI Nº 611 DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVI [...]

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com Clinicas Médicas e Laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não dispõ [...]

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e o vencimento dos Secretários Municipais para o mandato com inicio em 1º de Janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 202 [...]

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

REVOGA a Lei Municipal nº 613 de 19 de abril de 2024 e ALTERA a Lei n° 225, de 08 de setembro de 1997 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Magalhães de Almeida, da [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, MARANHÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL ESPORTIVO DO POVOADO VARGEM GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Magalhães de Almeida - MA e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para o Licenciamento Ambiental e Fiscalização de empreendimentos e atividades de impacto local na forma que específica.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA :k DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a Igreja Adventista do Sétimo Dia em Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊ [...]

Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e estabelece a forma de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo, ocupantes dos cargos de Agente Comuni [...]

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Municipio de Magalhiles de Almeida - MA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhaoe dá outras providencias.

Dói nova redação a Lei n° 387 de 31 de dezembro de 2009 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Política Cultural e da outras providências.

DECRETO N.° 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA E/OU CEDENCIA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTAD [...]

DECRETO N.º 023/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 022/2024 - DISPÕE SOBRE A REPESCAGEM PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, QUE DISPÕE DO D [...]

DECRETO N.º 021/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015/2024 - Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013/2024 - Fica decretado ponto facultativo no município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão na data de 28 de Outubro de 2024 em alusão ao dia do Servidor [...]

DECRETO N.º 012/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 12 E 15 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011/2024-GAB - Fica decretado ponto facultativo no município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, na data de 14 de Junho de 2024.

DECRETO Nº 010/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente, do município de Magalhães de Almeida (MA), Crédito Especial, no valor de R$ 12 [...]

DECRETO N.º 009/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 008/2024 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N.º 040/2024 - GAB de 11 de abril de 2024, de emissão desse Ente Público.

DECRETO Nº 07/2024-GAB - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 06/2024-GAB - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

DECRETO N.º 05/2024 - GP - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NAS DATAS 12, 13, 14 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 04/2024 - GP - Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Magalhães de Almeida/MA.

DECRETO N.º 03/2024 - GP - Dispõe sobre a revogação da delegação de competências contida no Decreto 002/2022 referente a provimento e exoneração pelos Secretários Munici [...]

DECRETO N.º 02/2024 - GP - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 01/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Est [...]

DECRETO N.º 045/2023 - Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Magalhães de Almeida [...]

DECRETO N.º 044/2023 - "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N.º 043/2023 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sis [...]

RESOLUÇÃO N.º 009/2023 - APROVAR A PROPOSTA DE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, CAMPANHAS E ROTINAS, BUSCA ATIVA E COB [...]

DECRETO N.º 042/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou [...]

DECRETO N.º 041/2023 - DISPÕE SOBRE A 2ª SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 040/2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DO ANO E RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição do Acórdão PL-TCE nº 77/2015 e Acórdão PL-TCE nº 982/2016. O qual julgava irregular [...]

DECRETO N.º 039/2023 - Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar do falecimento do Professor e grande incentivador da cul [...]

Institui a EXONERAÇÃO A PEDIDO, do(a) Sr(a). GILDÁZIO ARAÚJO SILVA do cargo de Secretário(a) Municipal de Administração (DGA), lotado na Secretaria Municipal Administraçã [...]

Institui a EXONERAÇÃO, do(a) Sr(a). LUIZ GUSTAVO SILVA COSTA do cargo de Assessor(a) de Apoio Técnico Administrativo (DAI), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca [...]

Institui a EXONERAÇÃO, do(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA do cargo de Coordenador(a) de Meio Ambiente (DAS-2), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, P [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). ÍTALO DA SILVA ALVES, para exercer o Assessor(a) Especial Nível IV (DAS-4), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovaçã [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). STHEFANY SILVA MARQUES, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do m [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). KAINARA GONÇALVES BORALHO, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). VANUZA DE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do m [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). NICOLLY RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VITÓRIA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DOS AFLITOS ALMEIDA PINHEIRO, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administ [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VINÍCIUS LIMA DE ARAUJO, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administra� [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VAMBASTTEN BRITO E SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administra� [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). MANUELA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). LUZIMÁRIA ALVES BARROS, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIS GUILHERME CARVALHO ARAUJO, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administraç [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA COSTA ALVES, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do munic� [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do m [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). LAIS CALDAS LOPES, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do munic� [...]

- NOMEAR o(a) Sr(a). JANILMA CANDEIRA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL CARVALHO LEÃO, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do mu [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). HARENNA AROUCHE DIAS SOUZA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELYN O’HARA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administraç [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). DJALMA RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administr [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). DANILO COELHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). CLEICIANE DA SILVA FREITAS COSTA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administra [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). CARLINDA CRISPIM DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração d [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). BERNARDA LAYSE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS - AOSD, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDIR BERNARDES PORTELA SANCHEZ, para exercer o cargo de VIGIA, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do município de Magalhães de Almeida- [...]

NOMEAR o(a) Sr(a). ROXWEL DE ALMEIDA VASCONCELOS, para exercer o cargo de VIGIA, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Administração do município de Magalhães de Almeida-MA. [...]