LEI N.° 531 de 16 de novembro de 2021
16 nov 2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DA MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no […]
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DestaquesLEI N.° 530 de 16 de novembro de 2021
16 nov 2021Determina percentual de contratação de artistas que expressam a cultura local e regional nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos, com verbas oriundas do Município de Magalhães […]
DestaquesLEI N.° 529 de 16 de novembro de 2021
16 nov 2021Institui o prêmio Professor Excelência do Ano nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesA Secretaria de Educação de Magalhães de Almeida, disponibilizará ônibus para transportar os estudantes que irão realizar o ENEM nos dias 21 de 28 de novembro de 2021
15 nov 2021A Secretaria de Educação de Magalhães de Almeida, disponibilizará ônibus para transportar os estudantes que irão realizar o ENEM nos dias 21 de 28 de novembro de 2021. Um ônibus […]
DestaquesConferência Municipal de Educação de Magalhães de Almeida – Edição 2021
15 nov 2021A Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida tem a honra de convidar todos os Professores(as), Gestores(as) Escolares, Supervisores(as) Escolares, Secretários(as) Escolares e os Agentes Administrativos escolares que fazem […]
DestaquesLEI N.° 528 de 12 de novembro de 2021
12 nov 2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE VENENO A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesLEI N.° 527 de 12 de novembro de 2021
12 nov 2021Dispõe sobre a denominação de Creche Escolar no povoado Bacuri, zona rural do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MA-RANHÃO, no uso […]
DestaquesLEI N.° 526 de 12 de novembro de 2021
12 nov 2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Verde Amarela do Fundo do Desenvolvimento Social […]
DestaquesLEI N.° 525 de 12 de novembro de 2021
12 nov 2021Eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Magalhães de Almeida/MA, e dá outras providências. O PREFEITO […]
DestaquesSecretaria Municipal de Esporte e Lazer fazendo corte do gramado do Estádio Fenelon Caldas
10 nov 2021Na manhã de hoje, começamos os trabalhos de corte do gramado do Estádio Fenelon Caldas para receber melhor os atletas e torcedores de cidades vizinhas e da nossa querida cidade.
Prefeito - Nonato Carvalho
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