O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA: 

Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 05 (cinco) dias, sexta, sábado, domingo, segunda e terça-feira, 06, 07, 08, 09 e 10 de março, como expressão do profundo pesar do falecimento do(a) Sr(a) JOÃO DANIEL CARVALHO, filho da Ex-Secretária Municipal de Saúde. Thamires Carvalho e neto do Prefeito Nonato Carvalho.

Parágrafo único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 06 de março de 2026.

Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal