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CONVOCAÇÃO N.º 002/2022 – SEMECTI





Aos Senhores,

Servidores Efetivos/Concursados desta secretaria

Venho mui respeitosamente CONVOCAR todos os servidores CONCURSADOS/EFETIVOS, para realização do seu recadastramento nos dias 24 a 28 de janeiro deste ano, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00mim às 17h:00, no prédio desta secretaria, será realizado de forma PRESENCIAL, na oportunidade deverão ser apresentados as xerox e originais dos documentos listados abaixo.

ORD. ITEM
1. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 RECENTE;
2. Original e fotocópia da Carteira de Identidade ou CNH, legível, (em caso de brasileiro naturalizado ou de naturalidade portuguesa, (está em conformidade com o inciso II e § 1º do art. 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72);
3. Original e fotocópia da Carteira de Identidade ou CNH, legível, (em caso de brasileiro naturalizado ou de naturalidade portuguesa, (está em conformidade com o inciso II e § 1º do art. 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72);
4. Original e fotocopia do Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
5. Original e fotocopia de Comprovante de Escolaridade através de Diploma e/ou Certificado registrado pelo Órgão competente e Histórico Escolar
6. Cópia dos certificados de participação em cursos de formações continuadas, extensão e aperfeiçoamento, capacitação, seminários ou congressos, com carga horária mínima de 40 h. Expedido nos últimos 5 (cinco) anos, (somente para os cargos de professores).
7. Firmar declaração de Termo de Disponibilidade para cumprimento de carga horária;
8. Firmar Declaração de que não é sócio-gerente/administrador de empresas vinculadas a Administração Pública Municipal.
9. Firmar declaração de Declaração de Bens e Valores.
10. Original e Cópia de Declaração de não acumulação ilegal de Cargos Público, conforme alínea “h” do item 2.1 do Edital 01/2018:
11. Original e Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento:
12. Original e cópia de Nascimento com CPF dos filhos menores de 14 anos de idade, se houver.
13. Cópia do Número de PIS/PASEP caso possua
14. Original e cópia de comprovante de residência atualizado.
15. Comprovante Bancário

Coloco-me a disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Magalhães de Almeida – MA, 19 de janeiro de 2022. Maélio César Freitas dos Santos, Secretário Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação.

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