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LEI N.º 596 de 16 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DO HOSPITAL MARIA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI N.º 595 de 16 de novembro de 2023

Cria o “Projeto Colhendo Frutos”, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]

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LEI N.º 594 de 16 de novembro de 2023

Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

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LEI N.º 593 de 16 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ […]

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LEI N.º 592 de 16 de novembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MORADIA DIGNA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA E RURAL DO […]

Secretaria de Saúde

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