Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO CARVALHO em conjunto com o Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Magalhães de Almeida –MA, 25 de outubro de 2023. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.