Dispõe sobre denominação de Creche e Escolas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a  Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º – A CRECHE MUNICIPAL construída na Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N no Povoado Melancias, Zona Rural, é denominada “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA VANDELINA DOS SANTOS TORRES”, (CRECHE TIA VANDA ANÁLIO); A ESCOLA MUNICIPAL construída na Rua da Assembleia de Deus, S/N, no Povoado Melancias, Zona Rural, é denominada “ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OSVALDO BATISTA VIEIRA”; e a ESCOLA MUNICIPAL construída na Rua Principal no Povoado Pau D’água, Zona Rural, é  denominada “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ WILSON ALVES ROCHA”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Benedito Lima e Silva, Gabinete do Prefeito Municipal de  Magalhães de Almeida/MA, 16  de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.

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