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LEI N.º 621 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI N.º 620 de 13 de maio de 2024

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]

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LEI N.º 619 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI N.º 618 de 13 de maio de 2024

Dá nova redação a Lei n.º 387 de 31 de dezembro de 2009 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Politica Cultural e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2024 – SEMAPA – “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, no uso de suas atribuições legais, torna […]

Secretaria de Saúde

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