Lei N.º 562 de 25 de janeiro de 2023
25 jan 2023Altera o anexo I da Lei Municipal n° 543 de 24 de fevereiro de 2022, para modificar a nomenclatura de Secretarias Municipais e deslocamento do Cargo de Coordenador de Comunicação […]
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, em virtude do […]
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. O […]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
A Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 19/12/2022 à 29/12/2022, no horário de 08h:30min as 12h:00min, no prédio desta secretaria, situado na […]