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Destaques

Decreto N.º 033, de 24 de novembro de 2022

“ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ […]

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CONVOCAÇÃO N.º 005/2022 – SEMECTI – CONCURSO DE 2018

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 24/11/2022 a 25/11/2022, no horário de 08h:00min as 12h:00min, no prédio […]

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LEI N.º 560 de 23 de novembro de 2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVISANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […]

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LEI N.º 559 de 23 de novembro de 2022

“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, EM OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]

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Decreto N.º 032 de 14 de novembro de 2022

“Regulamenta os artigos “36-A” a “36-E”, da Lei Municipal n.º 499, de 26 de outubro de 2018; E dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do […]

Secretaria de Saúde

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