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DECRETO N.º 026/2022





O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em razão da Adesão do Maranhão à Independência.

§ Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 26 de julho de 2022. Raimundo Nonato Carvalho PREFEITO MUNICIPAL.

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