O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar do falecimento do Ex – Secretário Municipal de Cultura, Sr. EDIVAN DA SILVA SANTOS.

§ Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 05 de outubro de 2023. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.