FAÇA SUA BUSCA
Destaques
Decreto N.º 039, de 04 de novembro de 2023.
- 4 nov 2023O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar do falecimento do Professor e grande incentivador da cultura local, o Sr. MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA.
§ Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 04 de novembro de 2023. Raimundo Nonato Carvalho, PREFEITO MUNICIPAL.