O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta data, como expressão do profundo pesar do falecimento do Professor e grande incentivador da cultura local, o Sr. MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA.

§ Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 04 de novembro de 2023. Raimundo Nonato Carvalho, PREFEITO MUNICIPAL.