DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 458/15, DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, as pessoas abaixo relacionadas, com as respectivas categorias representativas:

PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Agricultura:

Titular: José Maria de Sousa Junior

Suplente: João Pedro Braga de Carvalho

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Renê Marques de Sousa (Secretário Executivo)

Suplente: Claude Sergio da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Douglas Portugal Lima

Suplente: Laerty Brucce Alves de Carvalho

SOCIEDADE CIVIL:

Igreja Católica:

Titular: Willian Lima da Silva

Suplente: Kainara Gonçalves Borralho

Igreja Evangélica:

Titular: Décio Marta de Souza

Suplente: Luis Assis Ramalho Melo

Sindicato dos Trabalhadores Rural:

Titular: Victor Manoel Alves Cunha (Presidente)

Suplente: Jardânia Gonçalves Braga Campos

Associação com fins Agropecuário:

Titular: Manoel Alfredo da Silva

Suplente: Antônio Iranildo Santos Costa

Colônia dos Pescadores:

Titular: Maria Teodoria Sousa de Araújo

Suplente: Cleocidônio da Silva Lopes

Associação de Pais e Amigos Excepcionais:

Titular: Riquelme dos Santos Sousa (Secretário Geral)

Suplente: Valdilene Soares da Silva

Art. 2° Os membros do COMSEA terão mandatos de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução para igual período.

Art. 3° O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante, e não remunerado.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Palácio Benedito Lima e Silva, Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.