Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida/MA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a XI,  Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 08:00 horas, no Centro de Convivência, antigo PETI, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”;

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Magalhães de Almeida/MA, 08 de agosto de 2025.  RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida/MA; DAIANNE SILVA LEÃO, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Magalhães de Almeida /MA.