CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução nº 07 do CMDCA de Magalhães de Almeida:

I – Convoca os conselheiros de direitos relacionados abaixo para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Escrutinadores na votação do processo de escolha para o Conselho Tutelar de Magalhães de Almeida, no dia 01 de outubros de 2023, das 8h às 17h.

II – Torna pública a convocação dos servidores públicos municipais abaixo relacionados previamente requisitados ao Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar do Município de Magalhães de Almeida, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. O escrutínio dos votos iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o fechamento das urnas, e será realizado 01 de outubros de 2023, às 17h,localizado na Rua Manoel Pires de Castro, s/n, Centro.

III – No dia da votação, os conselheiros e servidores convocados deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora.

IV – Ficam, desde já, convocados os conselheiros e servidores para participar de reunião que se realizará no dia 20 de setembro, às 14h, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Avenida Francisco Tobias, s/n, Centro, cujos objetivos são definir a seção em que cada um atuará e orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração. Os candidatos poderão participar da referida reunião ou, na sua impossibilidade, indicar um representante para acompanhar o encontro.

V – Ficam, desde já, convocados os candidatos e seus fiscais (no máximo de dois fiscais por candidato) para participar de reunião que se realizará no dia 27, às 09:30h, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Avenida Francisco Tobias, s/n, Centro, cujos objetivos são organizar os trabalhos do dia da votação e orientar os candidatos e seus fiscais sobre as condutas vedadas que podem ser praticadas na referida data. Será registrada ata da reunião, com a lista de presença dos candidatos e dos membros da Comissão Especial, no sentido de que as regras previstas no Edital nº 01/CMDCA/2023, na Resolução nº 231/2022 do Conanda e na Lei Municipal nº 564/2023, serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura, frisando-se que eventual ausência não isenta o(a) candidato(a) do cumprimento das regras do processo de escolha.

RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS E ESCRUTINADORES

SEÇÃO N.º 01: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO ROSARIO SOUSA

SEÇÃO N.º 02: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO ROSARIO SOUSA

SEÇÃO N.º 03: ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO

SEÇÃO N.º 04: ESCOLA PRIMEIRO GRAU JOSE BATISTA VIEIRA

SEÇÃO N.º 05: COLÉGIO HIGINIO NUNES

SEÇÃO N.º 06: ESCOLA MUNICIPAL LUCIMARA ARAÚJO

SEÇÃO N.º 07: COLÉGIO ANTONIO LOPES DE CARVALHO

SEÇÃO N.º 08: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESCÓRCIO

Magalhães de Almeida, 29 de setembro de 2023. João Moura dos Santos Filhos, Presidente CMDCA.