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LEI N.º 578 de 06 de setembro de 2023
- 19 set 2023Dá denominação a via pública na sede do município de Magalhães de Almeida e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – A via pública, localizada na sede do Município, com início na Rua Francisco Florindo, sentido Leste/Oeste e final na Rua Manoel Tote, é denominada de “RUA DONA MARIA BERNARDA”.
Parágrafo Único – A denominação da via pública mencionada neste artigo, homenageia a senhora MARIA BERNARDA DA SILVA e seus familiares.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Benedito Lima e Silva, Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida-MA, em 06 de setembro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal.