A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Magalhães de Almeida do Maranhão torna público que fará realizar edital na modalidade de credenciamento de pareceristas para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos, ações e projetos artístico- culturais, inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, promovidos por esta Secretaria para o exercício de 2024, com fundamentação legal no Art. 79 da Lei n.º 14.133/2021.
Proponente Habilitado:
ROMULO FERRER LIMA CARNEIRO, brasileiro, casado, mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, portador do CPF: 893.***.**3-20.
Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8282467696699020
FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DA SILVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.