RETIFICAÇÃO N.° 02 DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2024 – 001/2025
Publicado no Diário Oficial Municipal – DOM N.º 1.534 em 15 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) a comparecer na SEDE da prefeitura de Magalhães de Almeida-MA, no período de 16/01/2025 à 01/02/2025, das 8:00 às 12:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Manoel Pires de Castro nº 279 – Centro, munidos da documentação exigida no Anexo II ao Anexo VIII, e Seção III. Item 3.1 ao item 3.10 do Edital nº 01/2024.
INFORMA, AINDA, QUE A ALTERAÇÃO QUANTO AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SE DEU PARA ACATAR RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EMITIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA.
Avisa, ainda, que o não comparecimento no período marcado, ensejará no chamamento dos aprovados em ordem de classificação (Cadastro de reserva e, se necessário, classificados) conforme necessidade do ente público.
CONVOCAÇÃO DOS CARGOS APROVADOS SOB O EDITAL N° 01/2024
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CARGO: PSICÓLOGO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO: PROFESSOR NÍEL I

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL

CARGO: PROFESSOR DE MÚSICA NÍVEL I

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA NÍVEL II

CARGO: PROFESSOR DE HISÓRIA NÍVEL II

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA NÍVEL II

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIA NÍVEL II

CARGO: VIGIA

CARGO: ELETRICISTA

CARGO: MECÂNICO

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA C

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – AOSD

Magalhaes de Almeida/MA, 15 de janeiro de 2025. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.
Item 2.1 alínea “n” do ANEXO I
EXAME MEDICO ADMISSIONAL E DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAUDE
1 – Os candidatos convocados deverão comparecer ao exame admissional munidos dos exames de saúde abaixo relacionados:

• Parasitologia de fezes;
• Sumário de Urina;
• Hemograma completo;
• Lipidograma total;
• Glicemia de jejum;
• Exame de Hanseníase (baciloscopia);
• Sorologia para lues;
• Raio X do tórax;
• Videolaringoscopia;
• Eletroencefalograma;
• Ecodoppercardiograma;
• Atestado de sanidade mental (fornecido por psiquiatra).

2 – A realização dos exames e de responsabilidade do candidato.
3 – Somente será investido no cargo publico o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submissão ao exame médico pre-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Medica Oficial do Município.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO
Prefeito Municipal
ANEXO II
RELAÇAO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO
1 – 02 (DUAS) FOTOS 3X4 RECENTE;
2 – Original e fotocópia da Carteira de Identidade ou CNH, legível, (em caso de brasileiro naturalizado ou de naturalidade portuguesa, (esta em conformidade com o inciso 11 e §lº do art. 12 da Constituição da Republica e do Decreto ri° 70.436/72);
3 – Original e fotocopia de Certidão de Quitação eleitoral (conforme alínea c do item 3.5 do Edital n° 01/2024) que deve ser solicitada no Cartório Eleitoral ou via internet, no sitio do www.tse ius.br/eleitor/serviços/cidadao, ou ainda apresentar original e copia de votação do lº e/ou do 2º turno das eleições 2024;
4 – Original e fotocopia do Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino) conforme o item 3.4 do Edital n° 01/2024;
5 – Original e fotocopia de Certificado de Antecedentes Criminais:
a) Justiça Estadual, que deve ser solicitada na Comarca em que o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
b) Justiça Eleitoral, que pode ser emitida     através   de internet,    no endereço www.tse.jus.br/eleitor/serviços/certidao-de-crimes-eleitorais;
c) Justiça Federal, que pode ser emitida através de internet, no endereço htpp://portal.trf1.jus.br/serviços/certidão.
6 – Firmar declaração de que não esta cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal:
7 – Original e fotocópia de Atestado Médico comprovando higidez física e mental, expedida por médico regularmente inscrito em CRM, exclusivamente para esse fim (conforme item 8 do Edital n° 01/2024, obtido mediante apresentação dos exames médicos constantes do anexo I deste Edital;
8 – Comprovação da Escolaridade exigida para o cargo ao qual se inscreveu, mediante apresentação de original e fotocópia de Certificado de Conclusão de Curso, bem como outros documentos exigidos no item 2.0 do Edital n° 01/2024;
9 – Firmar declaração de Termo de Disponibilidade para cumprimento de carga horária, anexo V deste edital de convocação;
10 – Firmar Declaração de que não é sócio-gerente/administrador de empresas vinculadas à Administração Pública Municipal, anexo VI deste edital de convocação;
11 – Firmar declaração de Bens e Valores, anexo VII deste edital de convocação;
12 – Original e Cópia de Declaração de não acúmulo ilegal de Cargos Públicos, conforme o anexo VIII deste edital de convocação;
13 – Copia do cartão de conta corrente/conta salário do Banco Bradesco;
14 – Original e Copia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
15 – Original e copia de certidão de Nascimento com CPF dos filhos menor de 14 anos de idade, se houver;
16 – Cópia do Numero de PIS/PASEP caso possua;
17 – Original e copia de comprovante de residência atualizado.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal
ANEXO IV
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EXONERAÇÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
Eu, __________________________________________        (qualificação completa), portador(a) do RG n° __________________________ SSP/                                            , inscrito(a) no CPF/MF sob n° __________________________________________, residente e domiciliado na __________________________ n^o_____, bairro __________________, cidade _________________ DECLARO NÃO TER SIDO DEMITIDO(a) por justa causa por ato de improbidade ou exonerado(a) a bem do serviço público, em decorrência de processo administrativo ou judicial.
Ciente das implicações legais, por ser verdade, firmo a presente declaração.
Magalhaes de Almeida – MA                   de janeiro de 2025.
______________________________________
Candidato
ANEXO V
MODELO BE TERMO DE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA
Eu,                                                                                            (qualificasão completa), portador(a) do RG n° _________________________________ SSP/ ______, inscrito(a) no CPF/MF sob n° _________________________________  residente e domiciliado na ____________________________, n° ____, bairro ______, cidade ______________________________ DECLARO para os devidos fins e efeitos legais que tenho disponibilidade para cumprimento da carga horária exigida para o cargo _________________________para o qual concorri.
Ciente das implicações, por ser verdade, firmo a presente declaração.
Magalhaes de Almeida – MA, __________ de janeiro de 2025.
____________________________________
Candidato
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO SÓCIO GERENTEADMIMSTRADOR DE EMPRESAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇĂO PUBLICA MUNICIPAL
Eu, ________________________________________ (qualificação completa), portador(a) do RG n° ______________________________ SSP/_______, inscrito(a) no CPF/MF sob n° _________________________________ residente e domiciliado na ____________________________________, n° _______, bairro ______________ na cidade ________________________________ DECLARO junto ao Município de Magalhães de Almeida – MA, que não sou sócio gerente/administrador de empresas que mantenham vínculo com a Administração Municipal.
Ciente das implicações legais, por ser verdade, firmo a presente declaração.
Magalhaes de Almeida-MA, __________ de janeiro de 2025.
________________________________________
Candidato
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,______________________________  (qualificação         completa), portador(a) do RG n° ________________________SSP/_________, inscrito(a) no CPF/MF sob n° _____________________________ residente e domiciliado na ________________, n° _______, bairro ________________, cidade ______________________  DECLARO nos termos da lei, que até a presente data:

( ) não possuo bens a declarar.
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

Ciente das implicações legais, por ser verdade, firmo a presente declaração.
Magalhães de Almeida/MA, _______de janeiro de 2025.
________________________________________
Candidato
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu, ______________________portador (a) do CPF ________________ e do RG_______________, emitido pela  __________ em _______________, nos termos dos incisos XVI e XVII, §10, do art. 37, da Constituição Federal, declaro que NÃO acumulo ilicitamente cargo ou emprego público, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
( ) Para fins do contido nos supracitados incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal , DECLARO que exerço licitamente o  cargo  de ____________________,  no  (a) ______________________, onde estou sujeito (a) à carga horária contratual de ________horas semanais, que cumpro de _____________à _________, no horário das _______às    , conforme certidão anexa.
( ) Para fins do contido nos supracitados incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federa, DECLARO que acumulo licitamente  proventos  de  aposentadoria  ocorrida  em __________,  no  cargo  de ____________________do (a) ______________, conforme certidão anexa.
DECLARO ainda, ter plena ciência de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo/função para a qual fui admitido(a), comprometendo-me, a qualquer tempo informar ao MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA qualquer alteração nas condições acima informadas.
Magalhaes de Almeida – MA, _______ de janeiro de 2025.
____________________________________
Candidato