EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE SALA DE AULA  A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas […]

LEI N° 684 de 31 de março de 2026. – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IONÉSIA SUMÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IONÉSIA SUMÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]

DECRETO N.º 008/2026 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais (Art.67, VI, da Lei Orgânica do Município); CONSIDERANDO o disposto na Portaria MGI º […]

DECRETO Nº 007/2026 – “Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município de Magalhães de Almeida – MA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição […]

DECRETO Nº 06/2026-Dispõe sobre instituição da Identidade Visual da Administração Pública Municipal de Magalhães de Almeida-MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais (Art. 67, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município),  D E C R E […]