DestaquesN.º CANDIDATO 10 Ana Carolina Silva Braga Nome social: Ana Carolina 11 Arihosto de Sousa Nome social: Arihosto 12 Benedito José Escórcio Passos Nome social: Neto genro do Lucimar 13 […]
DestaquesCria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Magalhães do […]
DestaquesDispõe sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário”, nas praças, parques e pontos turísticos do Magalhães de Almeida- Ma, por intermédio de Convênios e parcerias público-privadas e dá Outras providências. O PREFEITO […]
DestaquesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA AUXÍLIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesRegulamenta no Município de Magalhães de Almeida – MA, a Lei Federal n.º 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural […]
DestaquesPromove adequação orçamentária no âmbito do Município de Magalhães de Almieda (MA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valorde R$ 194.516,92 (Cento e […]
DestaquesOBRIGA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ALÇADA MUNICIPAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10% DAS QUESTÕES REFERENTES A CONHECIMENTOS CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES […]
DestaquesDispõe sobre a jornada de trabalho e intervalos de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes de Cargo de Vigia e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
DestaquesCRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA PREPARAÇÃO DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, […]
DestaquesTorna público a relação dos Candidatos(as) aptos a concorrerem ao processo de escolha para Conselho Tutelar em 2023. A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR […]
