LEI N° 625 de 25 de junho de 2024
25 jun 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
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DestaquesLEI N.º 624 de 19 de junho de 2024
19 jun 2024Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
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19 jun 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO […]
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11 jun 2024DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]
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11 jun 2024INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, E […]
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11 jun 2024PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 125.355,81 (CENTO E […]
DestaquesDecreto N.º 009, de 27 de maio de 2024
27 maio 2024DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]
DestaquesLEI N.º 621 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
DestaquesLEI N.º 620 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesLEI N.º 619 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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