DECRETO N.º 017/2024
16 dez 2024Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 014/2024 de 02 de dezembro de 2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE […]
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DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024
13 dez 2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Magalhães […]
DestaquesLEI N.º 650 de 05 de dezembro de 2024.
6 dez 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ […]
DestaquesLEI N.º 647 de 05 de dezembro de 2024.
6 dez 2024Dispõe sobre denominação de Praça Pública na sede do Município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesDECRETO Nº 015/2024
3 dez 2024Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesDECRETO Nº 014/2024
2 dez 2024DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024
27 nov 2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município […]
DestaquesLEI Nº 642 de 22 de novembro de 2024.
22 nov 2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesLEI Nº 641 de 22 de novembro de 2024.
22 nov 2024ALTERA A LEI Nº 611 DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E […]
DestaquesLEI N.º 640 de 19 de novembro de 2024.
19 nov 2024Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com Clinicas Médicas e Laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não dispõe, visando a implantação do Programa […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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