DECRETO N.º 038, de 31 de outubro de 2023
31 out 2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista do […]
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO CARVALHO em conjunto com o […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista preliminar […]
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do […]
Altera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de fevereiro de 2022 e da Lei Municipal n.° 562/2023, para alterar a composição e nomenclatura da Secretaria Municipal […]
Altera a Lei Municipal n° 516 de 30 de novembro de 2020, acrescentando o §5º ao Inciso I, do Artigo 1º e dá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO ESCOLA ATUANTE”, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA DO MOTOCICLISTA E DO TRABALHADOR MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]