DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2025

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, […]

DECRETO N.º 006/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, […]

COMUNICADO IMPORTANTE

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2024/2025

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024, publicada no Diário Oficial do Município – DOM sob o nº 1570/2025 em 07 de […]

CONVOCAÇÃO N.º 003/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2024 – 003/2025  O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, CONVOCA os (as) […]

Lei nº 659 de 14 de Fevereiro de 2025.

Altera a Lei nº 408/2011 regulamentando a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes públicos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, do Município de Magalhães de […]

RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024, publicada no Diário Oficial do Município – DOM sob o nº 1551/2025 em 07 de fevereiro de 2025.

De ordem do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, […]

CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA REALIZADO EM 2024

De ordem do Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, […]

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Município de Magalhães de Almeida do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela […]

LEI Nº 658 de 31 de Janeiro de 2025.

Altera a Lei nº 654 de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a restruturação administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e […]