DECRETO N.º 023/2024
31 dez 2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
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DestaquesDECRETO N.º 022/2024
24 dez 2024Dispõe sobre a repescagem para RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, previsto no Decreto nº 014/2024 de 02 de dezembro de 2024, e dá […]
DestaquesDECRETO N.º 021/2024.
23 dez 2024Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública- CIP no município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – […]
DestaquesDECRETO N.º 020/2024
21 dez 2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesDECRETO N.º 019/2024
21 dez 2024DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesLEI N.º 653 de 20 de dezembro de 2024
21 dez 2024Altera a Lei Municipal n.º 534, de 27 de dezembro de 2021, para acrescentar ao artigo 18 o inciso IX; acrescenta os artigos 18-A para atribuir as funções da Secretaria […]
DestaquesLEI N.º 652 de 20 de dezembro de 2024
20 dez 2024Altera o Inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 588, de 11 de outubro de 2023, que criou a Secretaria Municipal de Juventude, extinguindo a referida Secretaria. Altera […]
DestaquesLEI N.º 651 de 20 de dezembro de 2024
20 dez 2024Altera a Lei n.º 400, de 13 de setembro de 2010, para criar a SEÇÃO V – DA CEDÊNCIA E DA PERMUTA, no CAPÍTULO X, também criado por esta Lei […]
DestaquesDECRETO N.º 018/2024
18 dez 2024DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 12 DE JANEIRO DE […]
DestaquesA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)
17 dez 2024A Prefeitura Municipal de Município de Magalhães de Almeida do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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