DECRETO N.º 018/2024
18 dez 2024DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 12 DE JANEIRO DE […]
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DestaquesA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022)
17 dez 2024A Prefeitura Municipal de Município de Magalhães de Almeida do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela […]
DestaquesDECRETO N.º 017/2024
16 dez 2024Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 014/2024 de 02 de dezembro de 2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024
13 dez 2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Magalhães […]
DestaquesLEI N.º 650 de 05 de dezembro de 2024.
6 dez 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ […]
DestaquesLEI N.º 647 de 05 de dezembro de 2024.
6 dez 2024Dispõe sobre denominação de Praça Pública na sede do Município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesDECRETO Nº 015/2024
3 dez 2024Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesDECRETO Nº 014/2024
2 dez 2024DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024
27 nov 2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município […]
DestaquesLEI Nº 642 de 22 de novembro de 2024.
22 nov 2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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