DestaquesDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA […]
DestaquesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. O PREFEITO […]
DestaquesDefine a Escolha de Gestores mediante a avaliação dos critérios técnicos de Mérito, Desempenho, através de seletivo e/ou consulta pública pela Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para […]
DestaquesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe […]
DestaquesDISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL (CMDRS). O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA no uso das atribuições que lhe confere […]
DestaquesDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
Destaques“CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 120, […]
DestaquesA Secretaria Municipal das Finanças, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme o Decreto municipal nº 015/2023. Esta […]
DestaquesDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO Edital N.º 03/2023 – SEMAPA, de 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICONAL – […]
