LEI Nº 641 de 22 de novembro de 2024.
22 nov 2024ALTERA A LEI Nº 611 DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E […]
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DestaquesLEI N.º 640 de 19 de novembro de 2024.
19 nov 2024Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com Clinicas Médicas e Laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não dispõe, visando a implantação do Programa […]
DestaquesLEI Nº 639 de 19 de novembro de 2024.
19 nov 2024Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesRESULTADO DE HABILIATAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N.º 002/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
18 nov 2024A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Magalhães de Almeida do Maranhão torna público que fará realizar edital na modalidade de credenciamento de pareceristas para exercerem atividades de análise […]
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DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 – APOIO A PROJETO DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, FESTIVAL E MOSTRA DE AUDIOVISUAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA.
7 nov 2024O VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PARA ESTE EDITAL É DE R$ R$ 103.000,00 (CEM E TRÊS MIL REAIS). EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS […]
DestaquesCOMUNICADO IMPORTANTE
4 nov 2024Prezados, Informamos que, após um ataque DDOS (Ataques de rede distribuídos ou muitas vezes chamados de ataques de negação de serviço distribuído, esse tipo de ataque aproveita os limites de […]
DestaquesDECRETO N.º 013/2024
25 out 2024DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]
DestaquesLEI Nº 638 de 21 de outubro de 2024
22 out 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ […]
DestaquesLEI N.º 628 de 02 de julho de 2024
2 jul 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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