LEI Nº 672 de 29 de outubro de 2025
29 out 2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
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DestaquesDECRETO N.º 024/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”
22 out 2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado […]
DestaquesDECRETO N.º 023/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR”
11 out 2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR” NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DestaquesDECRETO N.º 022/2025 – Ponto Facultativo dia 02 de Outubro de 2025
30 set 2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas […]
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17 set 2025Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana e Zona de expansão Urbana de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesLEI Nº 670 de 17 de setembro de 2025
17 set 2025Dispõe sobre a Instituição do Dia do Escritor Magalhense e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]
DestaquesDECRETO N.º 021/2025-GAB
3 set 2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, quarta e quinta-feira, […]
DestaquesDestaque ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Formulário de coleta de dados de opinião pública para elaboração da PPA 2026 – Magalhães de Almeida/MA
21 ago 2025De sua Opinião e Sugestão para ajudar a Administração Municipal na Elaboração do Plano Plurianual ( PPA) 2026. Preencha os campos do formulário abaixo, e defina onde a Administração Municipal […]
DestaquesDECRETO N.º 020 de 21 de agosto de 2025 – Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
21 ago 2025Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal Raimundo Nonato Carvalho, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a lei federal nº 8.142/1990 […]
DestaquesDECRETO N.º 019/2025 – GAB
19 ago 2025Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida – MA. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, no uso de suas atribuições que […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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