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DECRETO N.º 029 de 06 de setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede […]

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LEI N.º 555 de 30 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

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DECRETO N.º 028 de 01 de setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do […]

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DECRETO N.º 026 de 26 de julho de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em […]

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Lei N.º 554 de 20 de julho de 2022

Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]

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Lei N.º 553 de 18 de julho de 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]

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Decreto N.º 025 de 14 de julho de 2022

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Titulares e […]

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Comunicado

Devido o surgimento de casos de COVID – 19 no município, a Secretaria Municipal de Saúde fará o boletim informativo de forma semanal nas segundas – feiras.

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Comunicado

Informações úteis para casos de COVID: Os casos suspeitos de COVID devem procurar inicialmente os postos de referência para avaliação. As realizações dos testes rápidos estão acontecendo nos postos de […]

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Decreto N.º 024 de 07 de julho de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nos dias 08/07/2022 (Sexta Feira) e […]

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