LEI N2 627 de 25 de junho de 2024
25 jun 2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]
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Declara de utilidade pública a Igreja Adventista do Sétimo Dia em Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO […]