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DECRETO Nº 011/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 14 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]

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LEI Nº 622 de 11 de junho de 2024.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, E […]

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DECRETO Nº 010/2024.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 125.355,81 (CENTO E […]

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Decreto N.º 009, de 27 de maio de 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]

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LEI N.º 621 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI N.º 620 de 13 de maio de 2024

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]

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LEI N.º 619 de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI N.º 618 de 13 de maio de 2024

Dá nova redação a Lei n.º 387 de 31 de dezembro de 2009 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Politica Cultural e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2024 – SEMAPA – “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, no uso de suas atribuições legais, torna […]

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – SEMAPA, “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”

Das Disposições Gerais: A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, torna público este edital, para que produtores […]

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