DECRETO Nº 015/2024
3 dez 2024Homologa o Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
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DestaquesDECRETO Nº 014/2024
2 dez 2024DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024
27 nov 2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município […]
DestaquesLEI Nº 642 de 22 de novembro de 2024.
22 nov 2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesLEI Nº 641 de 22 de novembro de 2024.
22 nov 2024ALTERA A LEI Nº 611 DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E […]
DestaquesLEI N.º 640 de 19 de novembro de 2024.
19 nov 2024Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com Clinicas Médicas e Laboratórios para suprir as especialidades que a rede pública não dispõe, visando a implantação do Programa […]
DestaquesLEI Nº 639 de 19 de novembro de 2024.
19 nov 2024Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesRESULTADO DE HABILIATAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N.º 002/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
18 nov 2024A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Magalhães de Almeida do Maranhão torna público que fará realizar edital na modalidade de credenciamento de pareceristas para exercerem atividades de análise […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N.º 002/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
14 nov 2024A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Magalhães de Almeida do Maranhão torna público que fará realizar edital na modalidade de credenciamento de pareceristas para exercerem atividades de análise […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 – APOIO A PROJETO DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, FESTIVAL E MOSTRA DE AUDIOVISUAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA.
7 nov 2024O VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PARA ESTE EDITAL É DE R$ R$ 103.000,00 (CEM E TRÊS MIL REAIS). EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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