DECRETO N.º 025/2025 – RECESSO FUNCIONAL
3 dez 2025DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE […]
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DestaquesLEI Nº 674 de 12 de novembro de 2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2026.
13 nov 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesLEI Nº 673 de 12 de novembro de 2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029 e dá outras providências.
13 nov 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesI Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028
13 nov 2025I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028 / Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Secretaria Municipal de Agricultura, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – […]
DestaquesLEI Nº 672 de 29 de outubro de 2025
29 out 2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesDECRETO N.º 024/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”
22 out 2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado […]
DestaquesDECRETO N.º 023/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR”
11 out 2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR” NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DestaquesDECRETO N.º 022/2025 – Ponto Facultativo dia 02 de Outubro de 2025
30 set 2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas […]
DestaquesLEI Nº 671 de 17 de setembro de 2025.
17 set 2025Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana e Zona de expansão Urbana de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesLEI Nº 670 de 17 de setembro de 2025
17 set 2025Dispõe sobre a Instituição do Dia do Escritor Magalhense e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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