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Decreto N.º 033, de 24 de novembro de 2022

“ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ […]

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CONVOCAÇÃO N.º 005/2022 – SEMECTI – CONCURSO DE 2018

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 24/11/2022 a 25/11/2022, no horário de 08h:00min as 12h:00min, no prédio […]

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LEI N.º 560 de 23 de novembro de 2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVISANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […]

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LEI N.º 559 de 23 de novembro de 2022

“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, EM OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]

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Decreto N.º 032 de 14 de novembro de 2022

“Regulamenta os artigos “36-A” a “36-E”, da Lei Municipal n.º 499, de 26 de outubro de 2018; E dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do […]

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CARTA DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 – SEMUS

À Senhora JÉSSICA MAIARA MELO ROCHA Agente Comunitária de Saúde UBSF-Terezinha Spindola Vieira, MA 110, Povoado Melancias, CEP 65.560-00 – Magalhães de Almeida/MA Ilustríssima Servidora, Com cordiais cumprimentos, a SECRETARIA […]

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LEI N.º 558 de 08 de novembro de 2022

“Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Magalhães de Almeida (MA) e dá outras providências”. O PREFEITO […]

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LEI N.º 557 de 08 de novembro de 2022

Cria o Programa Farmácia Popular Municipal de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que […]

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Decreto N.º 031, de 09 de novembro de 2022

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os comandos legais contidos no artigo 56 §§ 1º e 2° da Lei Municipal […]

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LEI N.º 556 de 26 de outubro de 2022

Altera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de Fevereiro de 2022, para modificar a nomenclatura do cargo de “Monitor Escolar” para “Auxiliar de Sala” e dá […]

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