EDITAL N.º 003/2023 – CMDCA
30 set 2023CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos membros do […]
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DestaquesEDITAL N.º 002/2023 – CMDCA, DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
30 set 2023Edital de convocação dos eleitores do Município de Magalhães de Almeida/MA para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o período de 2024 a 2028. A Comissão […]
DestaquesDecreto N.º 032, de 29 de setembro de 2023
29 set 2023DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO […]
DestaquesREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA.
21 set 2023CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e […]
DestaquesDECRETO N.º 031, de 21 de setembro de 2023
21 set 2023Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, do […]
DestaquesLEI N.º 580 de 06 de setembro de 2023
19 set 2023ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 483/2017 DE 1º DE JUNHO DE 2017 PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ […]
DestaquesLEI N.º 579 de 06 de setembro de 2023
19 set 2023INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
DestaquesLEI N.º 578 de 06 de setembro de 2023
19 set 2023Dá denominação a via pública na sede do município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
DestaquesLEI N.º 577 de 06 de setembro de 2023
19 set 2023DISPÕE SOBRE O PROJETO “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesDecreto Municipal N.° 030, de 13 de setembro de 2023
13 set 2023RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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