LEI N.º 612 de 15 de abril de 2024
15 abr 2024Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado previstos na Lei Municipal n.° 563/2023, com base no art.3° do diploma legal. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
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DestaquesDECRETO N.º 07/2024 – GAB
27 mar 2024DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]
DestaquesLEI N.º 611 de 27 de março de 2024
27 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
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27 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BACURI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
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27 mar 2024INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
DestaquesLEI N.º 608 de 27 de março de 2024
27 mar 2024Emenda a Lei Municipal n.º 236/1998, de 02 de janeiro de 1998, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, […]
DestaquesLEI N.º 607 de 27 de março de 2024
27 mar 2024Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Magalhães de Almeida conforme previsto na Lei Municipal N.º 462/2015 que dispõe sobre o Plano […]
DestaquesLEI N.º 606 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO LARGO DA IGREJA NO POVOADO ALTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesLEI N.º 605 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESCÓRCIO, NO POVOADO BACURI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […]
DestaquesLEI N.º 604 de 15 de março de 2024
22 mar 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “VITOR FRANCISCO DE ARAÚJO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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