DECRETO N.° 022, de 04 de agosto de 2023.
4 ago 2023Regulamenta a Lei N.º 558, de 08 de novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Magalhães […]
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DestaquesDECRETO N.º 021 de 31 de julho de 2023.
2 ago 2023Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas […]
Destaques4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
2 ago 2023A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – MA, CONVOCA os candidatos ABAIXO RELACIONADOS, pelo seletivo 001/2023 de Magalhães de Almeida para contratação temporária de servidores do município, a partir […]
DestaquesEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 – SEMUCT
2 ago 2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com esteio na Lei Federal N.º 195 de 08 de julho […]
DestaquesDECRETO N.° 020, de 28 de julho de 2023.
28 jul 2023Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional […]
DestaquesLista dos Candidatos aptos a fazer a campanha para a escolha de conselheiros do tutelar de magalhães de almeida/MA no período de 21 de julho à 29 de setembro do ano de 2023
21 jul 2023N.º CANDIDATO 10 Ana Carolina Silva Braga Nome social: Ana Carolina 11 Arihosto de Sousa Nome social: Arihosto 12 Benedito José Escórcio Passos Nome social: Neto genro do Lucimar 13 […]
DestaquesDecreto N.º 019 de 20 de julho de 2023
20 jul 2023Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Magalhães do […]
DestaquesLei N.º 574 de 14 de julho de 2023
20 jul 2023Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário”, nas praças, parques e pontos turísticos do Magalhães de Almeida- Ma, por intermédio de Convênios e parcerias público-privadas e dá Outras providências. O PREFEITO […]
DestaquesLei N.º 573 de 14 de julho de 2023
20 jul 2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA AUXÍLIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesDecreto N.º 018 de 14 de julho de 2023
14 jul 2023Regulamenta no Município de Magalhães de Almeida – MA, a Lei Federal n.º 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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