Decreto N.º 019 de 20 de julho de 2023
20 jul 2023Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Magalhães do […]
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DestaquesLei N.º 574 de 14 de julho de 2023
20 jul 2023Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário”, nas praças, parques e pontos turísticos do Magalhães de Almeida- Ma, por intermédio de Convênios e parcerias público-privadas e dá Outras providências. O PREFEITO […]
DestaquesLei N.º 573 de 14 de julho de 2023
20 jul 2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA AUXÍLIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesDecreto N.º 018 de 14 de julho de 2023
14 jul 2023Regulamenta no Município de Magalhães de Almeida – MA, a Lei Federal n.º 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural […]
DestaquesDecreto N.º 017 de 14 de julho de 2023
14 jul 2023Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Magalhães de Almieda (MA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valorde R$ 194.516,92 (Cento e […]
DestaquesLei N.º 572 de 06 de julho de 2023
12 jul 2023OBRIGA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ALÇADA MUNICIPAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10% DAS QUESTÕES REFERENTES A CONHECIMENTOS CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES […]
DestaquesLei N.º 570 de 06 de julho de 2023
12 jul 2023Dispõe sobre a jornada de trabalho e intervalos de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes de Cargo de Vigia e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
DestaquesLei N.º 569 de 28 de junho de 2023
12 jul 2023CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA PREPARAÇÃO DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, […]
DestaquesEdital N.º 002/2023 – CMDCA
5 jul 2023Torna público a relação dos Candidatos(as) aptos a concorrerem ao processo de escolha para Conselho Tutelar em 2023. A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR […]
DestaquesDecreto N.° 016/2023, de 04 de julho de 2023.
4 jul 2023“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 10 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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