Decreto N.º 017 de 14 de julho de 2023
14 jul 2023Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Magalhães de Almieda (MA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valorde R$ 194.516,92 (Cento e […]
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DestaquesLei N.º 572 de 06 de julho de 2023
12 jul 2023OBRIGA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ALÇADA MUNICIPAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10% DAS QUESTÕES REFERENTES A CONHECIMENTOS CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES […]
DestaquesLei N.º 570 de 06 de julho de 2023
12 jul 2023Dispõe sobre a jornada de trabalho e intervalos de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes de Cargo de Vigia e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
DestaquesLei N.º 569 de 28 de junho de 2023
12 jul 2023CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA PREPARAÇÃO DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, […]
DestaquesEdital N.º 002/2023 – CMDCA
5 jul 2023Torna público a relação dos Candidatos(as) aptos a concorrerem ao processo de escolha para Conselho Tutelar em 2023. A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR […]
DestaquesDecreto N.° 016/2023, de 04 de julho de 2023.
4 jul 2023“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 10 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado […]
DestaquesDECRETO N.º 015/2023, de 28 de junho de 2023.
28 jun 2023Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. O chefe […]
DestaquesDecreto N.º 014 de 28 de junho de 2023
28 jun 2023Exonerar membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. O Prefeito […]
DestaquesRELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA
16 jun 2023N.º NOME SITUAÇÃO 01 Carlos Antonio Costa Araújo DEFERIDO 02 Mirele dos Santos Araújo DEFERIDO 03 Ionara de Carvalho Teixeira Reis DEFERIDO 04 Arihosto de Sousa DEFERIDO 05 Ana Carolina […]
DestaquesDecreto N.º 013 de 15 de junho de 2023
15 jun 2023DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. ISMAR MARQUES FILHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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